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  • A previsão inicial é de que sejam necessários cerca de R$ 10 milhões em investimentos. Mas o município ainda precisa elaborar os projetos executivos, de impacto ambiental e captar os recursos para executá-las. Entre 2008 e 2017 a Defesa Civil registrou cinco ocorrências de alagamentos na cidade. A mais recente, dia 3 de maio, atingiu 60 ruas e desalojou 161 famílias.

  • Em Barra Velha a festa do trabalhador realizada pela Prefeitura será também neste sábado, na Sociedade Recreativa, a partir das 22h. A animação fica por conta das bandas “Explosão” e “Corpo & Alma”. Segundo o Presidente da Fundação Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Daniel Pontes da Cunha, foram distribuídos 5 mil ingressos nos comércios locais. Com esse ingresso a entrada será gratuita até as 23h, após esse horário, será cobrado o valor de R$20.

  •  Para abrir espaço a apresentações culturais artísticas e dar oportunidade a novos talentos por meio da música, teatro ou dança, a Fundação Municipal de Turismo, Esporte e Cultura promove o projeto Palco Aberto. Dia 16 de julho, domingo, a Praça Horácio Martins, no Bairro São Cristóvão, recebe a primeira edição do projeto, às 14h, com a batalha de MCs entre os artistas Enviados, Semelc Mc, Erick Petter, Nathan CTFS, Família ZO, 357 e Banda The Jhows.

  • Se na era da informação não se admitem mais governos que se fecham em si mesmos e não dialogam com a população, também não há espaço para cidadania oportunista, só exercida quando um interesse particular é atingido.  

  • Enquanto em Barra Velha e Penha o reajuste corresponde apenas à inflação, em Balneário Piçarras muitos contribuintes podem se surpreender com os valores cobrados a partir da nova planta de valores imobiliários. Antes de começar a efetuar os pagamentos ou mesmo pagar o imposto em cota única, os contribuintes das três cidades podem procurar a Prefeitura para requerer revisão dos valores. 

  • Inúmeros moradores já estão pedindo na Prefeitura a revisão da Contribuição ao Sistema de Iluminação Pública (COSIP). É necessário levar o carnê de IPTU e formalizar a reclamação para que o município possa analisar. O Ministério Público deve se pronunciar nos próximos dias a respeito da denúncia feita pelo vereador Thiago Pinheiro (PSB) sobre a ilegalidade da cobrança iniciada neste mês para todos os proprietários de imóveis, sejam eles beneficiados com a iluminação pública ou não. 

  • A direção da Câmara Municipal acerta nesta semana, em Jaraguá do Sul, os detalhes do processo que vai selecionar 13 novos servidores do Poder Legislativo local.  O edital do concurso público tem previsão para ser lançado até o começo da próxima semana.

  • A proposta já está tramitando e tem parecer da Comissão Permanente pela rejeição. Os autores do PLC lançaram nota nesta-segunda-feira (07) em que buscam rebater os argumentos do relator Ademar de Oliveira (PSDB).

  • Iniciativa popular poderá propor nova base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na sessão do dia 20, cerca de 80 manifestantes contrários ao reajuste - aprovado em 2017 - ocuparam o plenário da Câmara Municipal para protestar. Apesar de o assunto não estar mais em pauta, os moradores contestaram a Lei nº 015/2017 e passaram a coletar assinaturas para apresentar um anteprojeto que, caso aprovado pelos vereadores, poderia impactar no imposto de 2019. 

  • A prova para preenchimento dos nove cargos efetivos da Câmara de Vereadores será aplicada dia 04 de fevereiro. Os interessados em participar do concurso público deverão fazer a inscrição até o dia 12 de janeiro pela internet, através do site www.ibam-concursos.org.br ou ir até a sede do legislativo. As taxas variam entre R$60 para cargo com grau de escolaridade mínima, até R$100 para nível superior e devem ser pagas até o último dia de inscrição.

  • Iniciativa buscava reduzir impacto da nova planta de valores

    Caso projeto fosse aprovado, imóveis edificados que estão com alíquotas previstas para 2019 em 0,6% e que chegarão a 1% em 2023, permaneceriam em 0,5%. Para imóveis não edificados em logradouro não pavimentado seria fixado o índice em 1% e não atingiria mais a marca de 1,5% previsto para 2023. E em imóveis edificados em ruas pavimentadas o calculo seria de 1,1% e não mais de 2%.

  • Na postagem anterior, deixamos nossa protagonista – Zófia Ziobro – apavorada com as baratas em meio à estepe siberiana, no campo de trabalho para onde ela, a mãe e os dois irmãos haviam sido levados pelos soldados russos quando eclodiu a II Guerra Mundial. Retomamos agora o relato dessa saga que, assim como à família Ziobro, atingiu centenas de milhares de poloneses, expulsando-os de sua pátria. Acompanhe a narrativa feita pela própria Zófia Ziobro:

  • Atraso no envio de carnês motivou a medida, que afeta também quem vai optar por pagar o imposto parcelado

  • Em caso de atraso no valor da parcela, o contribuinte pagará juro de 1,00% ao mês, de maneira não fracionada e acumulativo, junto da multa de 5%. Se caso não houver a quitação do IPTU 2017 até o dia 31 de dezembro, o débito será automaticamente inscrito em dívida ativa.

  • Fim da cobrança de R$ 12 junto ao IPTU, considerada ilegal, atende a recomendação do Ministério Público Estadual. A Promotoria também apura possíveis irregularidades na revisão da Planta de Valores dos imóveis que levou ao aumento do imposto.

  • Contribuintes em débito com a Fazenda Municipal podem regularizar a situação até 22 de junho por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Todas as taxas, impostos e contribuição de melhorias lançados até 31 de dezembro de 2016 podem ser parcelados. Até o momento foram realizados 479 parcelamentos, totalizando um montante de R$ 582.198,04. Para solicitar a regularização, o contribuinte deve comparecer ao setor de cadastro na Prefeitura de Barra Velha de segunda a sexta-feira, e apresentar documento de Identidade e CPF.

  • Oposição questiona valor a ser pago pelo município e promete votar contra medida porque aumento de IPTU deveria assegurar realização de obras. Prefeito rebate crítica e diz que líder da oposição estaria sendo “fantasioso” ao calcular a taxa de juros e argumentou que o empréstimo é necessário porque a receita municipal prevista ainda não é suficiente para realizar todas as obras e que grande parte do IPTU será investido em saúde e educação.

  • O Refis arrecadou aos cofres da Prefeitura de Barra Velha no primeiro semestre o montante de R$2.019.788,63. A campanha é destinada a promover a regularização de tributos como impostos e contribuição de melhorias e taxas lançadas até 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes que estavam inadimplentes puderam regularizar os débitos entre fevereiro e junho de 2017 através do programa.

  • Levantamento realizado pelo Ministério Público apontou que o reajuste é compatível com os preços de mercado dos imóveis e que em alguns casos, a planta do município ainda está abaixo desse patamar. Grupo promete apresentar nova denúncia, desta vez com casos concretos de aumento abusivo do IPTU

  • A expectativa é de plenário lotado para a sessão desta terça-feira, dia 10, quando deve ser lido projeto de lei apresentado pelos vereadores do Partido Progressista (PP) que prevê novas alíquotas sobre o valor venal dos imóveis e extingue o aumento progressivo previsto na lei atual.

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