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Reunião na sede da Amfri se realiza durante tarde desta segunda-feira

REGIÃO - Os prefeitos da região da Foz do Itajaí Açu devem se reunir ainda nesta segunda-feira, dia 08, para debater sobre a retomada do transporte coletivo de passageiros nos onze municípios.  O Governo do Estado autorizou os municípios a decidirem sobre a liberação de acordo com a situação de cada cidade. 

A Assessoria de Imprensa informou que o Prefeito Leonel Martins, que preside a associação de municípios (AMFRI), estaria em reunião na tarde de hoje em busca de um consenso regional, já que as principais linhas são intermunicipais.  

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A Prefeitura de Penha informou que não tem concessão municipal de transporte coletivo e que cabe a empresa concessionária negociar o retorno das atividades.

A Viação Navegantes, que atua no trajeto Navegantes - Penha - Piçarras - Barra Velha, detém concessão estadual por meio do Departamento de Transportes e Terminais (Deter), e segue impedida de retomar o funcionamento, já que a sede da emprensa está localizada em Navegantes. 

Um decreto municipal em vigor  desde o dia 13/04  proíbe em todo o território do município, o funcionamento do transporte coletivo rodoviário de passageiros, com exceção dos transportes particulares de funcionários das empresas privadas, que devem limitar a lotação dos veículos em até 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade. (redação acrescida pelo Decreto nº 95/2020).

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Estado autorizou municípios a definirem retomada do serviço de acordo com a realidade local (Foto: Divulgação Secom/SC)

Situação do Transporte no resto do Estado

Com a autorização do Governo de Santa Catarina, a partir desta segunda-feira (08/06), algumas cidades já estabeleceram o retorno do transporte coletivo, com medidas mais duras no combate ao coronavírus, como Joinville, Balneário Camboriú, Brusque, Criciúma, Lages e São José. Outros municípios como Florianópolis, Blumenau e Chapecó decidiram não permitir o retorno dos ônibus neste momento.

A liberação ocorrerá de acordo com os indicadores de saúde pública em cada região do Estado e a decisão será compartilhada entre o Governo e os municípios. Caberá à autoridade local definir a data e as normas para retomada do serviço, assim como fiscalizar o cumprimento das medidas.

Temos situações regionais bastante distintas e os tratamentos neste momento foram de conferir autonomia à autoridade local para tomar decisões conforme a realidade sanitária do município. Como as realidades são diferentes, a retomada ou não de atividades e as medidas a serem deliberadas pelos prefeitos não terão uma uniformidade de datas ou de procedimento, pois as medidas são direcionadas às realidades locais”, reforça o Secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.

Transporte coletivo interestadual

O transporte coletivo interestadual público ou privado e de veículos de fretamento vindos de outros estados seguem suspensos até dia 2 de agosto de 2020, exceto casos expressamente autorizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

>> Confira o Decreto 630 aqui

O Secretário de Infraestrutura Thiago Vieira, lembra que a circulação de pessoas é fator preponderante no sucesso ou não do enfrentamento à Covid-19. E explica que manter a suspensão é uma medida para garantir menor circulação de pessoas de outros estados em Santa Catarina, uma decisão tomada com base em análises realizadas pela saúde e pelo Governo do Estado, já que neste momento, a vinda de pessoas de outros estados pode potencializar o fator de risco de contaminação.

Vieira também destaca a importância da compreensão e colaboração de todos para garantir que a retomada do transporte coletivo de passageiros seja feita com segurança.

Os órgãos de controle estadual e municipal precisam ser notificados sobre irregularidades tanto relacionadas à transporte clandestino quanto do não cumprimento das regras sanitárias. Todas as medidas adotadas são para que possamos aprender a conviver com o coronavírus e manter a rede de saúde com capacidade de atendimento. A compreensão e a colaboração de todos é fundamental para manter o serviço em funcionamento e para que não seja necessário suspender novamente”, finaliza.

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