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MPF quer que Justiça determine abertura de mais leitos clínicos até que situação seja normalizada

 ESTADO - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado de Santa Catarina, com pedido de tutela provisória de urgência, para que implantem imediatamente novos leitos clínicos e em unidade de terapia intensiva (UTI), até que se assegure que a fila de pacientes em espera esteja comprovadamente zerada no estado.

O MPF também quer que a União lance imediatamente edital de contratação de médicos para o "Projeto Mais Médicos para o Brasil", para lotação exclusiva de profissionais em Santa Catarina.

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Segundo a ação, a insuficiência do número de leitos no estado é fato oficialmente reconhecido pela Secretaria de Estado da Saúde. 

Boletins oficiais do dia 4 de março indicam que havia 280 pacientes aguardando transferência para leitos de UTI em SC. No dia 10, já eram 419. Na Foz do Itajaí Açu, a ocupação do principal hospital que atende Penha e Balneário Piçarras permanece em 100% nesta terça-feira, com todos os 105 leitos ocupados.

Os dados de ocupação de leitos clínicos (enfermaria) na rede pública do estado de Santa Catarina não são melhores que os de leitos de UTI. A fila de espera persiste mesmo com "leitos" clínicos improvisados, com pacientes sendo acomodados em cadeiras, poltronas ou mesmo em bancos nos corredores das unidades hospitalares e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado", afirma o MPF.

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Relatórios da Gerência Estadual de Regulação de Leitos Hospitalares, do dia 9 de março, indicam que havia 80 pacientes aguardando leitos clínicos. Além da falta de leitos, o gargalo da falta de profissionais de saúde, em especial de médicos, para atuar na assistência a pacientes internados com Covid-19 é fato que igualmente vem sendo explicitado por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira o Painel Covid em SC: http://bit.ly/painelcovidsc

Confira o Painel de Ocupação Hospitalar em SC:  http://bit.ly/utisc

Além do aumento no número de leitos e de médicos, o MPF também requer que a União contrate imediatamente profissionais de saúde de todas as áreas necessárias (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos de enfermagem etc) para reforçar o quadro de trabalhadores atualmente disponível no estado.

Especificamente quanto aos médicos, a ação pede ainda a imediata contratação de profissionais pelo "Projeto Mais Médicos para o Brasil", inclusive de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior, para atuação específica no Estado de Santa Catarina.

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Nesse ponto, o MPF sustenta que deve ser dado tratamento isonômico com o Estado do Amazonas, que no mês de janeiro recebeu 160 médicos contratados pelo projeto.

Os procuradores da República que assinam a ação querem ainda que a União e o Estado de Santa Catarina apresentem relatórios, a cada dois dias, indicando o número de leitos clínicos e de UTI que foram efetivamente implantados a cada dia, contendo a unidade de saúde em que estão funcionando e apresentando relação atualizada de pacientes em fila de espera de leitos.

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